Blog > Salário Maternidade 2019: O que é, valores e quem tem direito
Empréstimo Pessoal - todas as financeiras num só lugar

Salário Maternidade 2019: O que é, valores e quem tem direito

Salário Maternidade 2019: O que é, valores e quem tem direitoVocê já ouviu falar sobre o salário maternidade?

Muitas mulheres sonham em ser mães, seja de forma natural ou por adoção.

No entanto, com as dificuldades de conciliar a vida pessoal e a profissional, o sonho vai se tornando cada vez mais distante e, muitas vezes, é adiado até que a estabilidade financeira seja maior.

Ainda assim, quando esse momento especial acontece, a insegurança se torna latente e o receio de ficar sem um auxílio ou sem um porto seguro no que diz respeito à renda pode abalar emocionalmente muitas profissionais que, em alguns casos, estão no mercado de trabalho e, em outros, acabaram de sair de um emprego.

Todavia, nem tudo está perdido. Com o salário maternidade, muitas gestantes têm encontrado a ajuda necessária para se manter por um período e poder focar suas preocupações apenas no bebê e não no orçamento.

O que é salário maternidade?

O que é salário maternidade?Instituído pela Receita Federal, o salário maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras que estão empregadas e contribuem com o INSS.

O Salário maternidade acontece quando essas mulheres se afastam de suas atividades devido ao nascimento de um filho, à adoção ou guarda judicial de uma criança com até oito anos de idade e ao aborto não criminoso, ou seja, aquele que acontece naturalmente, em casos de estupro ou em situações que coloquem a vida da mãe em risco.

Salário Maternidade Urbano x Rural

O auxílio maternidade pode ser aplicado em duas situações: quando a trabalhadora é urbana ou rural.

No primeiro caso, esse benefício está relacionado a quem exerce sua função na cidade, normalmente na indústria, comércio, em empresas públicas e privadas, ou realizando serviços.

Por outro lado, quem trabalha no ambiente rural exerce sua atividade na roça, em pequenas propriedades ou grandes fazendas, seja de maneira individual ou para ajudar a família.

Ambos os casos têm direito ao auxílio.

Quem tem direito ao salário maternidade em 2019?

O salário maternidade é garantido para todas as chamadas “seguradas”, ou seja, as trabalhadoras que contribuíram mensalmente para a Previdência Social.

Para receber o auxílio maternidade é preciso ter trabalhado e feito a contribuição por, pelo menos, dez meses.

Além disso, é necessário constar entre uma das seguintes categorias: autônomas (contribuintes individuais), trabalhadoras facultativas e seguradas especiais, como é o caso de quem presta serviço na área rural.

Aqui, o primordial é estar contribuindo.

Salário maternidade para os desempregados – Como funciona?

Salário maternidade para os desempregados – Como funcionaNão são apenas as mulheres que estão no mercado de trabalho que possuem o direito de receber o benefício.

Desde que seja comprovado que a gestante (ou adotante) está na qualidade de segurada, como visto no item acima, e que ela cumpriu a carência de contribuir por mais de dez meses, não haverá problemas.

Ainda assim, se ela não estiver segurada, é preciso que pelo menos metade da carência tenha sido quitada antes do parto, ou seja, devem ser pagos cinco meses de contribuição.

Se a mãe tiver saído da empresa enquanto estava grávida, ela terá direito de receber o salário maternidade pela empresa, desde que sua demissão não tenha sido por justa causa.

Caso tenha sido desta maneira ou a gestante tenha pedido para sair, aí quem pagará o benefício será a Previdência Social.

O mesmo vale caso ela não estivesse grávida quando ficou desempregada.

No entanto, muitas mulheres têm o auxílio negado pelo INSS e, nestes casos, o interessante é recorrer a um empréstimo pessoal.

Como se sabe, nessa fase o dinheiro é mais do que necessário, especialmente porque se gasta muito com médicos, parto e preparativos para receber o bebê.

Dessa forma, busque uma empresa que tenha as menores taxas e as melhores condições, como o Bom Pra Crédito.

Informe-se sobre as ofertas e encontre uma que atenda a sua demanda.

Como funciona o auxílio maternidade para o MEI?

Quando a mãe é cadastrada pelo MEI, ela também precisa comprovar um período mínimo de contribuição de dez meses, mantendo-se segurada.

Contudo, se ela contribuiu pelo menos as cinco últimas vezes pelo Microempreendedor Individual e realizou outras contribuições em diferentes categorias, esses valores podem ser somados para facilitar a vida da mulher.

Em geral, o valor do auxílio maternidade nesse segmento é de um salário mínimo por quatro meses, mais um proporcional de décimo terceiro referente a esse tempo em que ela receberá o benefício.

E esta quantia não é alterada caso, por exemplo, a gestante tenha gêmeos ou a adotante acolha um casal de irmãos. O montante não é multiplicado pelo número de crianças.

Ainda assim, se a mãe exercer funções tanto no MEI quanto na CLT, ela receberá um salário maternidade referente a cada emprego, o que é uma boa vantagem.

Todavia, vale lembrar que, para quem já está recebendo o salário maternidade pela CLT e decide se inscrever como microempreendedora durante esse mesmo período, o auxílio será cancelado, uma vez que a regra deste benefício pressupõe que a mulher se afastou das atividades trabalhistas para cuidar do bebê.

Duração do auxílio maternidade

O benefício pode ser recebido pela mulher durante 120 dias (quatro meses) após o parto, a adoção ou em casos de natimorto, quando o bebê já nasce falecido. Contudo, se o aborto for espontâneo, esse número cai para 14 dias.

Quem faz o pagamento do salário maternidade?

Quem faz o pagamento do salário maternidadeEm geral, o pagamento do auxílio maternidade é feito pela Previdência Social, diretamente pelo INSS.

Contudo, se a segurada estiver trabalhando em uma empresa, esse valor é pago pelo empregador que, posteriormente, será ressarcido pelo órgão público.

Quais os valores do salário maternidade? Como calcular?

O valor pago, atualmente, é obtido a partir das informações que constam no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

A partir dali, o cálculo do auxílio maternidade muda de acordo com o tipo de trabalhadora e do segmento em que atua.

No caso das empregadas e trabalhadoras avulsas, essas mulheres recebem o mesmo salário que tinham anteriormente.

Caso a renda não seja estável e varie ao longo dos meses, será feita uma média dos últimos seis rendimentos para chegar a um valor justo.

Para as empregadas domésticas, o valor será correspondente ao do seu último salário de contribuição.

As seguradas especiais, ou seja, as que trabalham no regime rural de economia familiar, devem receber mensalmente um salário mínimo.

E no que diz respeito às desempregadas, autônomas e trabalhadoras facultativas, essas mulheres deverão receber 1/12 da soma dos últimos 12 salários contribuídos.

Tendo esses detalhes em mente, é possível perceber que o valor, em 2019, pode variar entre um salário mínimo (R$998,00) e o teto do INSS (R$ 5.839,45), não podendo ultrapassar essa última renda.

Vale lembrar que, em 2018, o benefício alternava entre R$954,00 e R$5.645,00.

O que vai mudar no auxílio maternidade com a nova reforma da previdência?

O que vai mudar no auxílio maternidade com a nova reforma da previdênciaA proposta da nova reforma da Previdência propõe uma série de alterações em diferentes setores do país e com o auxílio maternidade não será diferente.

No que diz respeito a esse tema, haverá uma modificação na forma como foi feita a redação original da lei.

Agora, ao invés de ser chamada de “proteção à maternidade, especialmente à gestante”, será registrado apenas “salário-maternidade”, sem considerar a amplitude antes abordada pelos direitos.

Além disso, haverá também, de acordo com o artigo 201, uma implementação de um sistema de capitalização.

A novidade é que as gestantes, a partir da reforma, precisarão criar uma espécie de poupança obrigatória, depositando ali uma reserva individual para receber o pagamento do benefício no futuro.

Com isso, a trabalhadora irá arcar com os custos do auxílio, alimentando essa conta e pagando uma taxa de administração de, no mínimo, 15% para a instituição bancária.

Dessa maneira, o pagamento do salário maternidade não será mais feito pelo INSS ou pelo empregador e sim pela própria mulher.

Como solicitar o benefício maternidade? Passo a passo

Para solicitar o benefício, há um prazo de pelo menos cinco anos após o parto ou adoção.

Além disso, a burocracia para esse tipo de pedido diminuiu exponencialmente, uma vez que, desde o dia 31 de janeiro deste ano, não é mais preciso ir a uma agência do INSS para entrar com o requerimento.

Agora, para fazer a solicitação, o processo pode ser inteiramente realizado pela internet e os passos são bem simples:

  1. Acesse o site do Meu INSS e cadastre-se no portal.
  2. Depois do cadastro, clique em “não sou um robô” e continue.
  3. Abra a opção “Salário Maternidade Urbano” e siga os passos até finalizar a solicitação.
  4. Caso você esteja na categoria rural, clique em “Novo Requerimento” e pesquise pelo salário maternidade para encontrar o serviço desejado.
  5. Mantenha a certidão de nascimento do bebê em mãos, pois só assim será possível preencher as informações solicitadas, como a data de nascimento e de registro.
  6. Após colocar todos os dados e solicitar, seja pelo segmento urbano ou rural, o sistema do INSS irá checar as informações e o vínculo empregatício da mãe. A partir disso, o pedido poderá ser aprovado ou negado.
  7. Como o processo é inteiramente digital, você pode acompanhar as novidades pelo portal ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
  8. Alguns pedidos podem necessitar de análise adicional. Dessa forma, caso seja pedido que compareça a uma unidade do INSS, leve os documentos necessários à agência no dia e hora marcados.

O pagamento costuma ser feito automaticamente após o registro da criança. Caso isso não aconteça, a mãe deve procurar o INSS para regularizar a situação.

Documentos originais necessários para o salário maternidade

Documentos originais necessários para o salário maternidadeHá alguns documentos que são primordiais para o recebimento do salário maternidade. Seriam eles:

  • Documento de identificação com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho
  • CPF da requerente
  • Certidão de nascimento do bebê
  • Carteira de trabalho
  • Comprovantes de pagamento do INSS

Ainda assim, há algumas exceções:

Caso a mulher esteja desempregada, é necessário que leve um documento que comprove que está recebendo do seguro desemprego. Isto é, se ela estiver recebendo.

Se ela for uma trabalhadora rural, é importante levar os documentos que comprovem essa atividade nos dez meses anteriores ao parto, naquele período de carência que já foi visto anteriormente.

Se a trabalhadora se afastar do trabalho 28 dias antes do parto, ela deve apresentar um atestado médico e a certidão de nascimento ou de natimorto da criança.

As mães que sofreram aborto também precisam do atestado.

Para as que estão adotando, deve-se levar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial. Já quando houver um caso de guarda, é necessário apresentar o termo.

Como encaminhar o salário maternidade ao INSS?

Após dar entrada no auxilio maternidade, é preciso que esse pedido seja encaminhado para o INSS.

Dessa maneira, será determinado o responsável pelo pagamento do benefício, podendo ser o empregador ou a Previdência.

No que diz respeito às mulheres com carteira assinada, a empresa paga o salário integral e depois tem um ressarcimento realizado pela Previdência.

Já se for da escolha da companhia aumentar o período de 4 meses para 6 meses de recebimento, o valor extra será abatido no imposto de renda.

Esse encaminhamento pode ser feito pelo próprio site.

Perguntas frequentes sobre salário maternidade

Perguntas frequentes sobre salário maternidadeQuando se pensa a respeito dos auxílios maternidades, há uma série de dúvidas que rondam as cabeças femininas, especialmente quando se sai do padrão de mulheres que estão empregadas, trabalham em regiões urbanas e estão contribuindo regularmente com o INSS.

Contudo, para aquelas que não se encaixam nessas categorias, as questões são inúmeras e algumas dessas perguntas precisam ser sanadas. Veja abaixo:

Qual o valor do salário maternidade rural?

O salário que uma trabalhadora rural ou uma seguradora especial recebe ao entrar no auxílio maternidade equivale a um salário mínimo que será recebido por 120 dias.

Dessa forma, considerando os atuais valores de 2019, ela ganhará 998,00 x 4, o que equivale a R$3.992,00.

Quanto tempo demora pra receber o salário maternidade para desempregada?

Quanto tempo demora pra receber o salário maternidade para desempregadaApesar de não existir um tempo exato para essa demora, uma vez que as questões burocráticas do Brasil costumam correr bem lentamente, o prazo legal que o INSS dá para analisar um pedido é de, no máximo, 45 dias .

Dessa maneira, a solicitação poderia ser feita de acordo com esse período de, em média, um mês e meio antes do parto.

Contudo, no caso das mamães que estão desempregadas, é preciso analisar se elas estão ou não seguradas, como visto acima.

Caso não estejam, há outros detalhes para saberem se ainda estão na carência.

E, além do mais, ainda é preciso considerar se as gestantes estão recebendo ou não o auxílio desemprego, dentre outros fatores.

Por isso, o ideal é pedir pelo benefício antes desse prazo, considerando que pode haver algum empecilho ou adversidade que atrase o pagamento, como já é de praxe ocorrer no país.

Conclusão

Como visto, para receber o benefício do salário maternidade há uma série de fatores que influenciam e que viabilizam, ou não, que essa verba faça parte do orçamento da família por quatro meses.

Contudo, apesar dessa ser uma lei que visa auxiliar o vínculo da mãe com o bebê, sabe-se que o dinheiro recebido nesta etapa é mais do que bem-vindo, especialmente quando se considera todos os gastos que são tidos na gravidez e nos primeiros meses.

São inúmeros médicos, consultas, exames, fraldas, enxoval, papinhas e tantos outros detalhes que fazem com que cada centavo faça a diferença na renda e, afinal, se a mulher se afastou do trabalho para cuidar de uma vida, nada mais justo do que continuar recebendo, assim como se estivesse de férias.

No entanto, é de conhecimento público que nem todas têm a sorte de receber esse valor e que muitas, especialmente as que estão desempregadas, saem em desvantagem e acabam ficando com contas até o pescoço, além de dívidas que parecem não acabar.

Com isso, um período que tinha tudo para ser repleto de alegrias e novidades acaba se tornando sofrido, preocupante e cheio de inseguranças sobre o futuro não apenas de si própria, mas também da criança que chegou ao mundo.

Por isso, optar por outras formas de garantir esse dinheiro pode ser uma boa saída.

Pegar um empréstimo pessoal equivalente a esses quatro meses para substituir o que seria o auxílio e pagar depois com uma pequena taxa de juros pode ajudar a família a desafogar essas dívidas iniciais e se preocupar com o que realmente importa: dar amor ao bebê que acabou de nascer ou de integrar esse núcleo, em caso de adoção.

Se você está considerando optar por essa forma de conseguir o dinheiro, o Bom Pra Crédito tem a solução.

Acesse o link acima, faça a simulação de quanto precisa e de quantas vezes poderá pagar.

Se você for aprovado, o dinheiro pode ser liberado em até 48 horas e o cadastro online é tão simples que você pode até fazer durante o cochilinho da tarde do seu bebê.

Quer coisa melhor? Comece agora a mudar a sua vida de uma maneira segura, eficaz e que vai garantir o sossego do seu orçamento.

 

By | 2019-06-28T17:32:18-03:00 19 de junho de 2019|