Rendimentos tributáveis, saiba o que são e como afetam o seu bolso

Larissa Carvalho

| 4 minutos para ler

mesa branca com mãos usando um laptop, uma calculadora, moedas e uma caneta

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Os rendimentos tributáveis fazem parte do mundo dos impostos e das declarações exigidas pela Receita Federal, portanto devem ser totalmente compreendidos 

Os rendimentos tributáveis podem ser muito confusos, principalmente se você acabou de entrar nesse mundo de impostos. Porém, é fundamental entender esse assunto para que não haja complicações na hora de declarar o seu IR. 

Neste artigo, iremos te falar tudo sobre o que é cobrança sobre rendimentos tributáveis, quais são os tipos e como declarar. Entenda, também, sobre o Imposto de renda e como ele afeta a sua saúde financeira.

O que são rendimentos tributáveis e não tributáveis

Os rendimentos tributáveis são os salários recebidos por uma pessoa física que estão sujeitos ao Imposto de Renda. O IR é basicamente um relatório que deve ser enviado para a Receita Federal anualmente.

Rendimentos isentos e não tributáveis são aqueles que não estão sujeitos à cobrança de impostos. O rendimento de poupança, reembolso de seguro de carro e seguro desemprego fazem parte desse item.

Os valores cobrados antes do repasse ao consumidor, como a Loteria Federal, também fazem parte dos isentos. A Caixa Econômica desconta o imposto antes de passar o prêmio para o vencedor do sorteio, por isso é comum ser chamado de rendimento tributado na fonte. 

homem de camiseta branca sentado em frente a um laptop olhando para uma folha de papel

Aprenda mais: Como declarar imposto de renda

Quais são as categorias desses rendimentos

Dentro do programa disponibilizado pela Receita Federal, é possível encontrar a lista com todas as categorias. Confira a seguir quais são os rendimentos tributáveis principais, de acordo com a origem da renda:

  • Trabalho: São tributáveis os salários, vencimentos, honorários, valores relativos a diárias de comparecimento e remuneração de estagiários. As comissões, corretagem, recebimentos de conselheiros fiscais, ganhos de diretores ou administradores de sociedades anônimas também fazem parte dessa categoria.
  • Benefícios: Os valores recebidos na forma de benefícios devem ser declarados separadamente. Nessa categoria, os rendimentos mais comuns são aqueles relacionados a férias, licenças remuneradas, prêmios e gratificações.
  • Também se enquadram no tópico de benefícios  as despesas custeadas pelo empregador em favor do colaborador. O prêmio de seguro de vida, aluguel de imóveis e verbas de custeio gerais são exemplos.
  • Pensão e aposentadoria: A regra vale para benefícios recebidos de planos de previdência privada, resgate de contribuições, recebimento de pensão judicial em dinheiro e resgates de FAPI.
  • Aluguel: A taxa incide sobre locação, sublocação, arrendamento e direito de uso de terrenos e imóveis. O IR também é cobrado sobre renda de direito de uso ou exploração de conjuntos industriais e bens móveis, de qualquer natureza.
  • Royalties: Os rendimentos recebidos pelo direito de uso, exploração e comercialização de bens ou propriedade intelectual fazem parte dessa categoria.. Pagamentos por direitos autorais de obras artísticas, literárias, musicais, científicas e didáticas são exemplos.
  • Rendimentos no exterior: Quem mora no Brasil e teve rendimentos no exterior deve declarar isso no Imposto de Renda. Para saldos superiores a 100 mil dólares, é preciso fazer também a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

Rendimentos não tributáveis

A lista de rendimentos isentos é grande e por isso ela deve receber muita atenção, já que é fácil deixar alguma informação escapar. Bolsas de estudo e de pesquisa, FGTS e lucros e dividendos recebidos são alguns exemplos.

Também fazem parte dos rendimentos não tributáveis pensão, doações e heranças e poupança. Para verificar a lista completa, confira  as regras do programa de Imposto de Renda no site da Receita Federal

Como é feita a cobrança do IR sobre os rendimentos tributáveis

Existem dois tipos de declaração: a simples e a completa. O contribuinte pode escolher e cada uma delas calcula os rendimentos tributáveis de uma forma específica.

Na declaração simples, a Receita aplica um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis. Na completa, todas as possibilidades de abatimento são consideradas e tanto o desconto quanto a restituição poderão ser maiores. 

Escolher a mais vantajosa depende dos seus gastos. Quanto mais despesas dedutíveis, maiores são as chances de se beneficiar da declaração completa, por exemplo, desde que você tenha todos os comprovantes.

O que deve ser declarado?

Para quem se enquadra nos requisitos da obrigatoriedade, é necessário declarar os rendimentos e despesas de 2020. O contribuinte deverá informar todos os ganhos, sem exceção. 

Imóveis, carros, investimentos e contribuições previdenciárias  devem ser declarados. É importante mencionar que os gastos com saúde e educação também não devem ser deixados de fora.

O que acontece se os rendimentos não forem declarados

Como declarar Imposto de Renda é obrigatório em alguns casos, sonegar  é crime. Quando você oculta informações apenas para pagar menos, além de multa, pode estar sujeito a cumprir pena de dois a cinco anos de prisão.

Caso perceba que cometeu algum erro ou se esqueceu de informar um dado na declaração é possível apresentar uma retificação junto à Receita. Mas isso possui um prazo de 5 anos para ser entregue.

Esse período citado é chamado “malha fina”. Trata-se do cruzamento de dados para a checagem das informações. Se a Receita Federal observar algo estranho na sua declaração você poderá ser chamado para prestar esclarecimentos.

Se já tiver feito a retificação antes, ela será considerada como demonstração de que você não agiu de má-fé. Isso  reduz as chances de uma pena de prisão, por exemplo.

homem de camisa azul apontando para um desenho de cifrão em uma lousa nas suas costas

Veja também: Imposto de renda: como consultar lote de restituição

Como rendimento tributável interfere na sua vida financeira

Uma parcela dos seus ganhos vai para o governo em forma de impostos, ou seja, aqui você já perdeu um pouco de dinheiro.

Além disso, a própria declaração de IR implica em gastos, já que é importante contar com um profissional qualificado para realizar esse processo e evitar erros que podem fazer você cair na malha fina.

Portanto, ter planejamento é essencial para não abalar a sua estrutura financeira. Isso significa que você deve pensar muito bem na hora de escolher como ganhar dinheiro e onde investir.

Por fim, é fundamental manter as informações organizadas na hora de declarar IR. Guarde todos os documentos e comprovantes para evitar dores de cabeça. Prestar atenção no calendário também é importante.

Afinal, quem não fizer, ou entregar, a declaração fora do prazo, deve pagar uma multa de, no mínimo, R$165,74. Esse valor pode chegar a até 20% do imposto devido.

Agora que você já sabe tudo sobre os rendimentos tributáveis e o Imposto de Renda, chegou a hora de inseri-los nos seus cálculos e planos desde já. Quanto mais cedo fizer a declaração, maior será a chance de não esquecer e pagar a multa. 

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