Privatização, o que é e como funciona e porque alguns governos recorrem a ela

Larissa Carvalho

| 3 minutos para ler

homem de terno olhando através da janela de seu prédio

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Conheça quais são os modelos de privatização e quais são seus pontos positivos e negativos

A privatização é um dos principais pontos de discussão, principalmente em contextos políticos. Há quem a defenda com unhas e dentes e, por outro, lado, tem muita gente que é contra ela.

São tantas informações sobre as vantagens e desvantagens da privatização que a gente acaba ficando sem entender até que ponto ela pode nos ajudar ou prejudicar.

Neste artigo, a gente vai te explicar o que ela significa e quais são seus prós e contras.

O que é privatização?

Privatização é o nome de um processo em que o governo transfere empresas que são mantidas pelo Estado para a rede privada.

Em outras palavras, ele vende organizações públicas para organizações particulares. 

dois homens de roupa social sentados sob mesa conversado e analisando uma folha

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Como funciona a privatização?

A privatização é uma das ferramentas que o Estado utiliza para manter o equilíbrio da economia do país.

Para que ela ocorra, é necessário seguir uma série de normas previstas por lei.

Existem várias maneiras de privatização de estatais. As principais são as seguintes:

Alienação de participação societária: Ao invés de vender a empresa toda, o governo vende uma quantidade de ações para a rede privada. O número de ações é que determina o quanto o Estado poderá manter o controle da empresa.

Aumento de capital: A empresa abre a venda de novas ações e o Estado renuncia o direito de preferência de compra. 

Alienação de bens e instalações: O Estado aluga ou vende algumas partes da empresa para obter recursos.

Exemplo desse modelo de privatização é a venda de um prédio público para uma companhia privada. 

Dissolução de sociedades: Ocorre quando uma estatal mista, ou seja, mantida por parte pública e parte privada, se torna apenas privada. 

Autorização de serviços públicos:  Nesse tipo de privatização, determinados serviços ou obras que são de responsabilidade do governo são transferidos temporariamente para uma empresa privada.

Aforamento de imóveis: Os direitos de posse e uso de terras do governo são adquiridos por uma entidade privada por tempo permanente.

Remição de foro de imóveis: O Estado abre mão de cobrar o valor que a entidade privada deve pagar ao governo pelas terras adquiridas.

Concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis: Nesse modelo de privatização, um imóvel público é doado com a venda da propriedade. 

Venda de bens imóveis:  O governo vende imóveis ou propriedades que eram de responsabilidade do Estado.

Privatizar ou não privatizar, eis a questão!

Como você percebeu, a privatização não acontece simplesmente pela venda de propriedades ou serviços do governo para empresas privadas.

Como qualquer tipo de atividade governamental, ela tem os lados positivos e negativos. Vamos a eles:

Prós da privatização

Facilidade na contratação de funcionários ou serviços: Ao contrário de empresas públicas, as empresas privadas não precisam abrir editais para contratar funcionários ou serviços.

Isso garante mais agilidade no dia a dia e promove mais economia.

Ausência de favores: Em empresas públicas, os cargos de confiança são muito comuns. Quando ocorre a privatização, isso deixa de acontecer.

Autonomia: Se uma empresa estatal quebra, o governo precisa recorrer ao Tesouro Nacional para tirá-la do vermelho com dinheiro público.

No caso das empresas privadas, esse tipo de medida não acontece e, portanto, não há envolvimento de dinheiro público.

Contras da privatização

Demissão: Uma das primeiras iniciativas tomadas pelas empresas privadas após a privatização é reduzir o número de funcionários.

Diversos cargos podem ser cortados e elas recorrem a funcionários terceirizados, que custam menos. 

Custos para o consumidor: Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados aumentam para suprir as despesas que eram pagas por meio da arrecadação de impostos quando a empresa era estatal.

E a gente continua pagando imposto.

Redução de serviços: Empresas privadas tendem a investir apenas onde elas identificam que é possível obter lucro.

Dessa forma, a população de menor renda acaba ficando de fora de alguns serviços.

homem usando óculos e vestindo camisa branco apaoiado sobre mesa em frente a laptop

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Afinal, a privatização é boa ou ruim para a população?

Como você deve ter notado, a privatização não é nem a vilã e nem a mocinha da história.

Isso significa que ela nunca agradará ou prejudicará a todos e sempre vai haver um meio termo.

É por isso que, para evitar que nós, que somos os principais atingidos, não sejamos prejudicados, é preciso fiscalização e cobrança para que todos os serviços cheguem até a gente com qualidade e melhor custo benefício.

E você, o que acha da privatização

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