Isenção de IOF: regras atualizadas.

Larissa Carvalho

| 3 minutos para ler

imagem de uma menina de óculos e blusa cinza em frente a um laptop

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premio reclame aqui 2020

Entender como esse imposto funciona e como as novas regras de isenção do IOF podem impactar na sua vida financeira

A secretaria da Receita Federal divulgou uma das medidas que o governo tem tomado para enfrentar a crise causada pela atual pandemia. Ela diz respeito à isenção do IOF total.

De acordo com o órgão responsável, a decisão valerá por 90 dias, até 03 de julho de 2020 e entrou em vigor no dia 1 de abril de 2020. Essa regra vale para as operações de crédito que, atualmente, contam com a cobrança de IOF de 3% ao ano. 

Você sabe o que essa medida significa e em que as novas regras do IOF podem interferir na sua vida financeira? Leia esse artigo até o final para descobrir.

homem de camisa e óculos pesquisando sobre a isenção do iof em seu laptoo

Leia também: IOF: o que essas 3 letrinhas têm a ver com a sua vida?

Isenção do IOF por 3 meses?

Os impactos do coronavírus podem ser identificados em diversos contextos no país.

Além da saúde, a pandemia tem influenciado diretamente nosso setor econômico, já que o isolamento social interfere diretamente no nosso bolso.

Acontece que nem todas as pessoas podem fazer home office e quem trabalha como autônomo, por exemplo, fica impossibilitado de exercer suas atividades. 

Essa situação acaba prejudicando prestadores de serviços e comerciantes, que dependem dos seus clientes para ganhar dinheiro.

Por isso, a decisão de zerar o IOF e o custo das operações de crédito vai beneficiar quem precisa se reerguer nesse contexto de crise.

Ela faz parte de um amplo programa de linhas de crédito especiais que atenderão empresas do setor produtivo com juros menores. 

O que é IOF e qual é a sua importância?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como o próprio nome já diz, é um imposto cobrado pelo Governo Federal em diferentes situações que envolvem o mercado financeiro.

Você paga esse imposto quando pede empréstimo, compra moeda estrangeira, entre outras situações. O valor do IOF depende do tipo de operação realizada.

Por isso, é importante que você faça uma análise detalhada de todas as cobranças feitas nesses serviços que a gente mencionou aqui.

Na fatura do seu cartão de crédito, por exemplo, esse imposto aparece quando você atrasa o pagamento.

dois homens pesquisando sobre a isenção do iof em um tablet

Leia também: IOF: O Imposto Sobre Operações Financeiras

Qual é o objetivo da cobrança do IOF?

O IOF foi criado com o objetivo de controlar o mercado financeiro. Sua criação está relacionada à arrecadação de recursos, mas ao incentivo ou desestímulo a uma atividade financeira.

Isso significa que, com os dados coletados com as movimentações financeiras, é possível criar índices que podem servir como uma espécie de termômetro da economia.

Dessa forma, a arrecadação do IOF serve para acompanhar a quantidade de operações financeiras. 

Por essa razão, ele pode ser alterado por decreto pelo presidente e pelo poder executivo.

A aplicação do IOF considera as operações de pessoas físicas em compras internacionais com cartões de débito ou crédito.

Ela também vale para compras feitas no Brasil em sites estrangeiros. A compra ou venda de moedas estrangeiras em espécie também está sujeita à cobrança IOF.

O mesmo vale para, como a gente já disse, o rotativo do cartão de crédito.

É importante que você saiba que as compras realizadas no Brasil não implicam na cobrança de IOF.

Só paga esse imposto quem atrasa as parcelas do cartão ou a fatura. Nesse caso, o valor cobrado é calculado a partir dos dias de atraso. 

Se você usar o limite do cheque especial do seu banco, também terá que pagar IOF.

As regras são as mesmas do que as aplicadas no cartão e a cobrança é calculada por dia, até que a dívida seja quitada.

Em relação aos empréstimos e financiamentos, o IOF é embutido nas parcelas na hora do contrato.

O cálculo é feito a partir de uma porcentagem diária e de acordo com o prazo total previsto no pagamento da dívida. 

Essa regra não vale para o financiamento de imóveis residenciais, já que essa operação é isenta de IOF. 

Seguros vida e de bens, como o de carro, também cobram esse imposto e o valor depende da natureza desse tipo de operação financeira.

Alguns tipos de investimentos estão sujeitos ao IOF se você tirar o dinheiro em menos de 30 dias após o depósito.

Essa cobrança vai sendo reduzida diariamente e pode chegar a zero. Exemplos dessa tabela são o Tesouro Direto e CDBs.

Agora você já sabe quais são as novas regras do IOF. Continue acompanhando os conteúdos que a gente compartilha aqui no blog do Bom Pra Crédito e descubra o que você pode fazer para controlar seu dinheiro com mais tranquilidade. 

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