Veículo com alienação fiduciária: tire todas as suas dúvidas sobre este processo

Larissa Civita

| 4 minutos para ler

um homem dentro de um carro azul em uma concessionária

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Essa restrição pode ser detectada na transferência do automóvel e dar trabalho na hora da venda. Saiba como resolver!

Cinco em cada dez consumidores (49%) que contrataram financiamento entre 2018 e 2019 utilizaram o serviço para a compra de um veículo. 

Outro estudo mostra que o volume total de financiamento de veículos novos cresceu 7,5% em 2019 em relação ao ano anterior, somando 1,49 milhão de unidades. 

Esse cenário é cada vez mais comum porque o valor de um carro é alto e, nem sempre, as pessoas possuem o montante em dinheiro para pagar o bem à vista.

Por isso, muitas vezes, o financiamento de veículos é o melhor caminho para que a pessoa consiga pagar o seu automóvel aos poucos.

Em uma das modalidades de financiamento ocorre o que é chamado de alienação fiduciária. Você já ouviu falar?

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O que é alienação fiduciária?

Trata-se de um contrato feito entre uma instituição financeira e o consumidor, no qual o bem financiado é usado como garantia de pagamento da dívida.

Dessa forma, a propriedade resolúvel do bem adquirido e a posse indireta do veículo é do credor, para que sirva como garantia de pagamento.

Do outro lado, o comprador fica com todas as responsabilidades e encargos civis e penais. Contudo, para que ele tenha o bem como seu de forma definitiva, será necessário que ele quite a dívida.

Caso a pessoa não pague o financiamento, a financeira poderá vender o bem para que seja ressarcida do prejuízo resultante da inadimplência.

Miniatura de carro em uma mesa com moedas e uma calculadora

Então, sim, caso o devedor não pague pelo que se comprometeu em contrato, o carro pode tomar o bem.

Caso o contratante atrase três parcelas, o credor poderá solicitar busca e apreensão do veículo.

Contudo, antes disso acontecer, é comum que a instituição financeira entre em contato para oferecer um acordo, rever parcelas, aumentar prazos e evitar que chegue ao ponto de precisar pedir busca e apreensão.

O CRV (Certificado de Registro do Veículo) ficará no nome do consumidor que procurou pelo financiamento. Contudo, em observações terá o termo “alienação fiduciária” e o nome do credor.

Dessa forma, antes de quitar completamente a dívida e de ter o carro livre da alienação fiduciária, a pessoa não pode vender o veículo.

Em suma, podemos dizer que alienação fiduciária é uma transação de crédito no qual o bem, seja ele carro, imóvel ou outro, é transferido à instituição financeira até que o débito seja totalmente quitado.

Por que o termo ” alienação fiduciária” aparece no documento do veículo?

Essa característica é o que pode ser chamada de restrição administrativa. Ela é colocada nos documentos do veículo justamente para impedir a transferência de propriedade até que haja a quitação do financiamento.

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De quem é a responsabilidade de retirar a alienação fiduciária do documento do carro? 

Teoricamente, o termo deveria ser retirado automaticamente do documento quando o carro é quitado.

Isso depois de a instituição credora envia para o órgão ou entidade de trânsito que de registro do veículo (Detran) a informação de pagamento. 

Teoricamente, a baixa deve ser feita em até 10 dias de forma eletrônica. Mas, existem pessoas que passam por algumas dificuldades em desvincular essa dívida do carro, ainda que essa retirada seja obrigatória.

Se você quitou seu financiamento, certifique-se de pedir para que o credor entre em contato com o Detran do seu estado pelo sistema disponível no site.

Depois da liberação acontecer, é preciso ir até o CRVA (Centro de Registro de Veículos Automotores) e apresentar o documento CRV (Certificado de Registro de Veículo).

Na sequência, é preciso pedir a liberação da restrição financeira no registro do veículo, ou seja, a emissão de um novo documento do veículo (CRV/CRLV).

Por que você não deve vender um veículo e não transferir para o nome do novo proprietário?

Além de não ser uma manobra legal, o grande problema disso, como já citamos antes, é que em caso de venda com a impossibilidade de passar o nome do veículo para o novo dono, todas as informações relativas ao carro ainda vão recair sobre você.

Isso é arriscado porque você ficará à mercê da atuação de terceiros. Multas de trânsito que podem ser descontadas na sua carteira, inclusive as não pagas. É um risco alto que não vale a pena correr. 

Como tirar a alienação fiduciária do veículo?

Uma vez que essa alteração não é feita de forma automática, o dono do veículo deverá interceder junto ao Detran para retirar a observação do CRV do carro. Veja o que pode ser feito:

  • Regularize todos os débitos

Garanta que o seu veículo está com o seu licenciamento anual pago, multas (se houver) quitadas ou em recurso e, com as parcelas todas pagas. 

Você pode ter terminado o pagamento do financiamento, mas se estiver com outros débitos ligados ao veículo pode encontrar resistência no caminho.

  • Procure o Detran

O formulário para dar baixa em alienação pode ser encontrado online no site dos Detrans estaduais. Vá até o portal do seu estado e busque pelo termo “alienação fiduciária”.

  • Emita e pague o DUDA

Você deve emitir o Documento Único de Arrecadação (DUDA), relativo à inclusão de Gravame comercial, e pagar a guia. 

  • Faça a vistoria 

Depois de cumprir todas as recomendações anteriores, agende uma vistoria em um posto credenciado do Detran para emissão dos novos documentos do veículo. 

Os prazos variam de um estado para o outro e dependem da disponibilidade de vagas nos locais destinados ao procedimento. Por isso, procure saber como funciona na sua cidade, para evitar transtornos.

Precisando de uma ajuda para terminar seu financiamento? Veja a possibilidade de um empréstimo pessoal para concluir o seu, acesse a plataforma do Bom Pra Crédito e faça a sua simulação. 

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